Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT19 00002362220255190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da026f60dd2a175b9bc7f6032ac39585d5259edbf529588c36d049b505393097
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-24 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-03-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-06-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-06-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-06-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-06-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-03-11 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-17 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-27T21:24:32.776000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250221213304
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da026f60dd2a175b9bc7f6032ac39585d5259edbf529588c36d049b505393097
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-16
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2025-06-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-21T21:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-24T13:13:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-24T13:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-24T13:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-24T13:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-11T12:19:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-11T12:19:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-11T12:19:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-05-27T02:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-05-27T02:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-05-27T02:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-05-27T02:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-05-28T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-05-28T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-16T19:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-02-24T13:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-11T12:19:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-13T14:39:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-13T14:39:37.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-13T14:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-03-13T14:40:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-16T19:05:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-16T19:05:48.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-16T19:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-16T19:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-16T19:05:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-17T08:21:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2025-06-17T08:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00002346520245190008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00000598120255190058 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- TRT18 — 00005870420255180104 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Rio Verde - 04a Vara
- TRT19 — 00002342120245190055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT5 — 00000783020265050612 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT18 — 00005824820265180103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Rio Verde - 03a Vara
- TRT13 — 00003376220245130033 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT13 — 00003416420255130001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002362220255190001 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
da026f60dd2a175b9bc7f6032ac39585d5259edbf529588c36d049b505393097. SHA-256 do comentário:43845dc1e456cc213d74557480fb2b0bcd142c0c93c9914278c376a5ccce8f35.