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Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT13 00003237820185130004

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d66102d4672a74023945c15ade885a56f003c18e6d5e30af5297104b6de9277

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003237820185130004 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória | Processo do Trabalho | Levantamento do Depósito Recursal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3d66102d4672a74023945c15ade885a56f003c18e6d5e30af5297104b6de9277. SHA-256 do comentário: b99bf9b28246d79a45cbf8d3d17c936b44f0019f0716e6024f72fc6efc82c7a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2018-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2019-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-04-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2020-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2020-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-25 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-29 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:23.520608261Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-22T19:21:27.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d66102d4672a74023945c15ade885a56f003c18e6d5e30af5297104b6de9277

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-22 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Definitivo (TPU 246)
2020-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-06
Publicação (TPU 92)
2019-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-04
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória | Processo do Trabalho | Levantamento do Depósito Recursal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-22T19:21:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-04-25T12:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-05T15:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-08-16T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-09-05T17:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-09-06T15:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-10-10T12:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-01-10T09:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-03-15T23:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-11-04T10:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-04-28T22:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2018-06-09T00:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-06-09T00:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-06-26T00:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-08-25T02:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-08-25T02:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-09-07T00:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-09-07T00:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2018-09-07T00:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2018-09-11T00:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-09-11T00:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-09-19T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-01-16T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-01-16T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-02-01T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-02-01T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-02-01T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2019-03-22T00:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-03-22T00:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-03-30T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2019-03-30T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-03-30T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2019-11-06T00:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-11-06T00:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-11-14T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-11-14T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2019-11-14T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2018-04-25T12:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-04-25T12:50:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2018-06-06T12:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.