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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001977020135030169

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cf39442e40d09aaed0000afe3ce85229e05f9063d751e947f61182de71046f0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001977020135030169 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6cf39442e40d09aaed0000afe3ce85229e05f9063d751e947f61182de71046f0. SHA-256 do comentário: 28a1c81ae6ace51253f3240b3de5a87254832e675ddcdc52b015a5e942bc2913.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-04-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2015-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2015-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2015-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2015-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:14.881675711Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6cf39442e40d09aaed0000afe3ce85229e05f9063d751e947f61182de71046f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Recebimento (TPU 977)
2015-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.