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TJRS — 00295937720178210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a4b6922aefdf026b1d5f51d5f5d6b6c60990f3f0440ddb038dca637d8d5ed4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-20 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2018-09-05
Definitivo (TPU 246)
2018-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-09
Recebimento (TPU 132)
2018-07-09
Recebimento (TPU 132)
2018-07-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2018-06-29
Conclusão (TPU 51)
2018-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-20T09:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-29T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-05-16T18:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-05-16T18:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-05-16T20:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-05-28T11:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-06-25T16:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2018-06-29T13:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-07-09T16:36:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2018-07-09T17:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-07-09T17:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-05T15:25:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-09-05T16:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.