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TSE — 06000263920216240000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fbd60db4ad22b8b0adc736e5bf862025af9d2f36c84ab61e07546db084c0b8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-06-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)
2021-06-10
Recebimento (TPU 132)
2021-06-10
Petição (TPU 85)
2021-06-10
Documento (TPU 581)
2021-06-10
Petição (TPU 85)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-28T18:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-10T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-06-10T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-16T17:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-19T17:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-04-19T17:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-28T18:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-06-10T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-06-10T14:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-06-14T18:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-06-15T15:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-15T18:31:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-06-17T22:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-06-17T22:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.