TSE — 00007543920166130218
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77868d98e1ef6fce958885c562f59b8b2092c6b58c004fcda95e2708bf2b7cc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11720
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-17T16:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-24T15:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-21T13:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-25T18:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-10T15:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-03-19T21:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-12T19:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T19:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T19:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T20:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T20:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T20:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T21:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T21:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T21:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-21T13:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-24T17:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-28T13:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-20T11:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-20T11:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-11T14:54:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-18T18:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-17T15:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17T15:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17T16:23:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-05-17T16:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17T16:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17T16:39:12.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-05-24T15:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T15:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T15:33:45.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-05-27T12:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-21T11:48:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-06-21T13:09:33.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-06-21T16:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T15:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T15:56:35.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-09-24T16:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T14:57:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-11-21T15:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001048320216060016 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TSE — 06000220220216240000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2021-06-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- TRE-SE — 06002752820206250022 — Recurso Eleitoral · 2021-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 00005041620166090089 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF1
- TRE-MG — 00000457920186130138 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi
- TRE-SP — 00003577320166260070 — Recurso Eleitoral · 2021-08-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GAB02
- TRE-RN — 00003381520166200012 — Recurso Eleitoral · 2018-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / PRESIDÊNCIA
- TRE-SP — 00004488920166260127 — Recurso Eleitoral · 2021-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GAB02