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Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT17 00002370720155170003

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be30f02c90469fea485b6ed905aa61b1c61bc64132908ddeaced9dcc13187d40

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002370720155170003 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Equiparação/Isonomia | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: be30f02c90469fea485b6ed905aa61b1c61bc64132908ddeaced9dcc13187d40. SHA-256 do comentário: 8db3caefdef53f925e0c4aa3fc3cbb5746befa88e9001081aab4aa95b6d101ee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-06-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-02-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-02-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-02-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-29 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:03:39.670433013Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-25T12:36:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: be30f02c90469fea485b6ed905aa61b1c61bc64132908ddeaced9dcc13187d40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
Definitivo (TPU 246)
2016-02-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2015-06-18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2015-06-06
Publicação (TPU 92)
2015-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Equiparação/Isonomia | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T12:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T10:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-03-06T00:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-03-06T00:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-14T17:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-04-29T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2015-04-29T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-04-29T00:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-04-29T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-05-13T00:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-05-13T00:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-05-15T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-05-15T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-05-19T00:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-06-02T17:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2015-06-06T00:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-06-06T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-06-18T15:26:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  19. 2016-02-29T11:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2015-02-26T10:16:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2015-02-26T17:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-03-19T13:14:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2015-04-14T19:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-02T19:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-02-29T11:29:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2016-02-29T18:42:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2016-03-01T11:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.