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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PR 06000501520206160036

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 36 ª zona eleitoral-IpirangaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebafcf4f9215ee6f6c064782125d38ad5375d6d5ff593c1902584734e9b27052

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000501520206160036 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36 ª zona eleitoral-Ipiranga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-11-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ebafcf4f9215ee6f6c064782125d38ad5375d6d5ff593c1902584734e9b27052. SHA-256 do comentário: 12ed0ee97d35bb0adeeddccab82835356add022ac48a2446635523ccce138b01.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-10-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T18:02:38.299000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921134353
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebafcf4f9215ee6f6c064782125d38ad5375d6d5ff593c1902584734e9b27052

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-02
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-28
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-18
Publicação (TPU 92)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T13:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  2. 2020-09-25T22:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  3. 2020-10-13T20:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  4. 2020-10-14T12:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  5. 2020-10-19T18:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  6. 2020-09-21T14:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  7. 2020-09-21T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  8. 2020-09-21T15:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  9. 2020-09-26T19:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  10. 2020-09-26T20:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  11. 2020-09-26T20:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  12. 2020-10-02T04:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  13. 2020-10-02T04:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  14. 2020-10-07T18:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  15. 2020-10-11T14:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  16. 2020-10-11T14:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  17. 2020-10-11T19:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  18. 2020-10-14T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  19. 2020-10-18T16:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  20. 2020-10-18T16:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  21. 2020-10-18T16:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  22. 2020-10-22T15:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  23. 2020-10-24T16:05:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  24. 2020-09-21T13:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  25. 2020-10-16T11:22:09.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  26. 2020-10-28T18:22:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  27. 2020-10-28T18:22:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}
  28. 2020-11-02T17:04:31.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15489",
    "nome": "36 ª zona eleitoral-Ipiranga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.