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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSE 00003880920128250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd6d9a995a53195b66cb61c8eaf2b208b52527c9f1029639618456096d7be0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2012-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2012-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2013-01-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2013-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2013-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2015-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2015-04-17 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2015-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2015-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2015-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2015-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2015-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2015-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2015-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-02 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-21 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-21 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:17:01.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120802120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: afd6d9a995a53195b66cb61c8eaf2b208b52527c9f1029639618456096d7be0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2015-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-05-29
Recebimento (TPU 132)
2015-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-08
Documento (TPU 581)
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T09:25:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-10-27T07:44:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-07T18:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-07T10:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-23T11:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-23T11:26:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-23T08:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-15T13:56:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-15T11:25:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-26T09:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-03T12:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-29T08:16:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-29T12:40:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-08-26T08:22:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-07-29T11:15:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-06-30T13:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-05-27T08:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-04-28T13:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-03-31T13:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-25T12:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-27T09:47:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-12-18T08:40:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-11-18T11:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-10-30T08:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-09-30T12:46:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-09-09T13:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-08-26T13:31:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-07-29T12:57:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-07-04T10:04:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-07-04T09:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-07-02T10:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-05-28T09:22:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-04-29T12:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-03-26T11:32:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-03-01T11:55:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-02-28T08:30:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-02-18T13:08:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-01-10T09:30:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-12-18T13:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-12-17T15:24:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.