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Prestação de Contas — TRE-MT 00000679020196110031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5412bd670bea1a0d945646b62b0a93e00a6c300f5ad187501de997fd1fcbeccc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-06-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-07-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-11-06 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-02-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-11-06
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-27T11:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-11T11:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T11:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-02-21T08:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T12:16:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-28T12:17:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-08-06T07:47:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-11-12T08:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-11-29T14:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-06-25T08:20:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-06-27T11:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-30T09:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-11-06T06:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-06T07:07:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  15. 2019-12-02T15:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-21T10:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-28T11:01:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-05-28T12:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.