TJSC — 00022285520188240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1141a2eeb2a55e7e50981e9414d0c934ae3bb95a00673d5e28871852a41d20e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2020-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-03
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas
- 2019-08-29T14:32:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-05-28T15:15:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-09-21T15:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-05T09:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-08T14:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-08T14:39:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08T14:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-24T09:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-24T09:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-15T18:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09T16:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-03T17:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-03T17:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03T17:00:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-06T16:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06T11:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-26T11:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-18T15:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-15T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-01T15:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-01T15:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-01T14:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-01T14:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-20T06:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-20T06:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T18:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-01T19:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-24T20:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-24T13:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T13:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-24T13:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-24T12:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-24T12:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-05T14:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-04-05T14:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-04-05T12:35:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-04-05T10:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274620258172430 — Termo Circunstanciado · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJMS — 00002012920238120049 — Exceção de Incompetência de Juízo · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Exceção de Incompetência de Juízo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Única
- TJMA — 00001895620208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJPE — 00000273620228172920 — Termo Circunstanciado · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00002021920188120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 2ª Vara
- TJPI — 00001656020208180037 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJGO — 00177170520198090011 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 3ª Vara Criminal
- TJMS — 00002007920208120039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Única