TJSC — 00022285520188240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1141a2eeb2a55e7e50981e9414d0c934ae3bb95a00673d5e28871852a41d20e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Documento (TPU 581)
2020-06-24
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-06-03
Prescrição (TPU 11878)
2020-06-03
Publicação (TPU 92)
2020-06-03
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas

  1. 2019-08-29T14:32:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-28T15:15:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-09-21T15:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-05T09:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-08T14:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-07-08T14:39:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-07-08T14:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-06-24T09:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-24T09:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-06-15T18:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-06-09T16:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-06-03T17:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-06-03T17:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-03T17:00:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  15. 2020-02-06T16:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-02-06T11:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-08-26T11:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-03-18T15:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-03-15T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-03-01T15:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-03-01T15:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-03-01T14:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-03-01T14:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-02-20T06:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-02-20T06:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-08T18:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-11-01T19:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-09-24T20:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-09-24T13:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-09-24T13:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-24T13:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-09-24T12:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-24T12:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-04-05T14:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  35. 2018-04-05T14:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  36. 2018-04-05T12:35:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2018-04-05T10:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.