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TRE-AP — 06000133720266030004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5cf1ed0c342af721a85ab730047e5aeff4c59f20e7119db33bcaa23fc1db274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-29: Definitivo (TPU 246)
2026-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-29: Documento (TPU 581)
2026-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-11T08:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-03-11T10:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T09:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T14:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-22T09:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-11T08:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T08:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T08:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T08:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T08:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T08:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T09:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T11:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T13:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T14:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-13T14:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-13T16:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-14T10:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2026-03-15T14:09:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-15T14:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T08:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T16:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T02:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2026-03-17T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T23:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T23:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T08:59:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2026-03-18T09:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2026-03-18T09:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T09:25:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T10:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2026-03-18T15:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T15:54:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2026-03-18T15:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
}

2026-03-18T15:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002555320246150029 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
TSE — 06003751420206260132 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000810320246120005 — Registro de Candidatura · 2024-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-MT — 06002814620206110015 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 15ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004376020206080001 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001369620206170055 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001383020246170054 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001947720246150035 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB