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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001968620105030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ed62a42007cc5fe5ef2ced2c118e023fb3c27b5e2b6d50bc419cdb8584330e

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001968620105030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Correção Monetária | Pensão Vitalícia | Contratuais | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e2ed62a42007cc5fe5ef2ced2c118e023fb3c27b5e2b6d50bc419cdb8584330e. SHA-256 do comentário: 6f0d176707acfcaf9699a17bf455bb7dbfd532a19327cba4a0eeda74106a1d8e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2010-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2010-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2010-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2010-11-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2011-01-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-02-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2011-02-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2011-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2011-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2011-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2011-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-02-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:51.759685909Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2ed62a42007cc5fe5ef2ced2c118e023fb3c27b5e2b6d50bc419cdb8584330e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2016-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-02-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-07
Improcedência (TPU 220)
2011-02-07
de Julgamento (TPU 12751)
2011-01-26
Conclusão (TPU 51)
2011-01-26
de Instrução (TPU 12749)
2010-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-24
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Correção Monetária | Pensão Vitalícia | Contratuais | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-02-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.