Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Greve — TRT23 00002090320175230003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b18eefb1548e8fb50ff556fd8bf5eea46cc47a91492a47505a6a5f4a22b724d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 356 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Greve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Desconto por Dano - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/291 - 2018-08-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2018-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2019-01-28 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2019-03-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/309 - 2021-06-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2022-07-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2023-04-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2023-07-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341 - 2023-11-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2025-07-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2025-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2025-07-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2025-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2025-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2025-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-01-17 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/291 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-31 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-22 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-16T20:12:14.961000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170302223703
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b18eefb1548e8fb50ff556fd8bf5eea46cc47a91492a47505a6a5f4a22b724d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 356 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Greve | Contratuais | Multa Convencional | Descontos Salariais - Devolução | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Assédio Moral | Condições Degradantes | Indenização por Dano Moral | Ente Público
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 14021
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 356. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-02T22:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-07T08:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-08T00:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-08T00:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-15T08:50:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-22T10:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-22T14:01:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-24T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-24T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-03-30T14:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-04-01T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-04-04T12:17:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-04-24T10:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-04-26T08:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-04-27T00:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-04-27T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-05-04T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-05-15T23:43:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-05-16T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-05-16T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-05-30T00:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-06-05T08:20:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-06-05T11:37:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-08-23T12:29:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-08-24T12:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-10-23T21:27:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-10-26T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-10-26T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-10-26T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-10-26T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-10-26T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-10-26T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-11-07T00:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-11-07T00:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-11-09T10:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2017-11-24T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27379", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004223320115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00000401020135020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2013-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00002765520125020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000399220185230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00000399720185230002 — Ação Civil Pública · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001862920195230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT12 — 00000997620185120002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT12 — 00000989120185120002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002090320175230003 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Greve | Contratuais | Multa Convencional | Descontos Salariais - Devolução | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Assédio Moral | Condições Degradantes | Indenização por Dano Moral | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 356 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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