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Recurso Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TRE-PR 00003142820166160099

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data de ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15f7a2d99ad0c6056a4feae737e986edaeddd09d17189d458f6da14e609a4eca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-05 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-08-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2017-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-28 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:23.766476172Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-04-04T18:40:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 15f7a2d99ad0c6056a4feae737e986edaeddd09d17189d458f6da14e609a4eca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2017-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-18
Remessa (TPU 123)
2017-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25
Recebimento (TPU 132)
2017-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Recebimento (TPU 132)
2017-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador | Requerimento | Contas - Aprovação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T18:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-04T18:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-04-04T18:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2017-06-02T16:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2017-06-02T16:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-05T15:05:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2017-06-06T13:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-08-09T15:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2017-08-14T13:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2017-08-15T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2017-08-17T16:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-09-18T13:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-04-06T17:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-07-17T13:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2017-08-15T16:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-08-17T15:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-08-22T13:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-08-22T13:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-08-28T13:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2017-08-28T13:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-04-06T17:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-06-02T16:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-06T13:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-06-06T13:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  27. 2017-07-06T19:14:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2017-07-07T14:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-08-09T14:46:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2017-08-09T15:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-15T12:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-08-15T15:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-17T16:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-08-17T16:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-08-17T16:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-08-22T16:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-08-25T17:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-08-25T17:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-08-25T17:38:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-09-18T13:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.