TJPI — 00000016520198180026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9d995dfdc8e64421ec2a073c76966f02c1c721ef65cc34550bce6cb621d9ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2023-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T13:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2022-11-09T09:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2022-11-11T15:35:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2022-11-23T10:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2022-11-23T13:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2022-11-25T08:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11336", "nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00116690620188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00073823520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJGO — 00101804720208090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / Vara Criminal
- TJRJ — 00150351520218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00109720320238160131 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00000221020198070006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJTO — 00011277220218272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJGO — 00000341120208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher