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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — TRT3 00001954620125030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f6f18fc06ac82e9a0bc5a5bf22129c49795bbd4946f12ec3a9eb6cd184f1c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001954620125030069 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 18f6f18fc06ac82e9a0bc5a5bf22129c49795bbd4946f12ec3a9eb6cd184f1c5. SHA-256 do comentário: c1c912f49ece57f5a3dceca41eb3cb1706dd4ee3407d60a8e0fcfc85135dfb0b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2016-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2016-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2017-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2018-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2018-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2018-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2018-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-29 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-02 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-26 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:11.631470832Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 18f6f18fc06ac82e9a0bc5a5bf22129c49795bbd4946f12ec3a9eb6cd184f1c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2018-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-08
Conclusão (TPU 51)
2017-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-22
Conclusão (TPU 51)
2016-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-03-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-10-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.