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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00004808420106090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07dbb5944a345fa6ba0868c1eded9b2dd974dd17d74816659d40d49520ee3ec9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-17 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2012-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2012-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2012-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2012-05-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-03-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2015-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-17 a 2015-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2015-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Documento (TPU 581)
2015-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-17T04:39:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2014-06-04T01:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-05-20T01:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-03-28T11:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-03-04T08:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-06-14T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2012-01-13T02:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-08-28T03:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-01-13T02:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-03-25T03:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2015-02-25T05:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2012-03-16T06:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2011-10-17T05:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2011-12-13T12:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-03-13T02:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2012-02-13T05:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2015-03-13T02:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2011-10-17T05:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2011-10-26T03:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2015-02-27T04:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2012-01-13T02:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2011-07-20T05:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2014-05-28T02:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-05-20T04:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2015-02-27T04:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2015-03-12T04:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2012-01-13T02:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2012-01-13T02:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2015-03-17T04:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  30. 2012-01-13T02:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ]
}
  31. 2015-02-25T05:14:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2012-02-15T01:34:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2013-12-02T10:48:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2012-04-25T02:15:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2012-05-29T04:06:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2010-03-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-05-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-05-28T01:59:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2013-12-02T10:49:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.