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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00027495020106090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0d998b1bc273ed556a13bde6d0b8c93aff99fd00e849b0699a9e1e2b2f88df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-27 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-01-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2013-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2013-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2019-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2019-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-27 a 2019-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-30
Definitivo (TPU 246)
2019-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-03
Remessa (TPU 123)
2015-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T02:27:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  2. 2010-05-27T08:10:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  3. 2014-07-18T02:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2015-01-28T05:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  5. 2014-06-09T02:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  6. 2012-12-17T08:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-06-03T05:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}
  8. 2010-06-16T11:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2012-02-28T04:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2013-02-04T05:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2015-01-22T02:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  12. 2013-02-05T03:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  13. 2013-03-06T01:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2013-07-05T04:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  15. 2013-05-07T03:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  16. 2015-01-22T02:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2013-04-02T01:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  18. 2013-06-06T02:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  19. 2012-01-19T08:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2012-01-19T08:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  21. 2013-03-05T03:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  22. 2015-01-22T02:30:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2013-01-21T09:30:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2012-12-18T09:37:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-11T12:51:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2014-07-18T02:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-12-18T02:40:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2011-09-28T10:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-01-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2015-02-03T02:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-11-05T03:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-11T12:52:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  33. 2014-07-18T02:41:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2014-05-05T05:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-12-04T03:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-10-04T01:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-09-24T05:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-12-18T02:42:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2014-05-12T02:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-09-02T05:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.