Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RR 00004928320106230004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3480b6d0b981dfd8c9813840331395c179e88b8d16d9dc6832c4d54f28e81cc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-04-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-04-05 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-04-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-04-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-12-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-11T15:31:23.297000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100519000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3480b6d0b981dfd8c9813840331395c179e88b8d16d9dc6832c4d54f28e81cc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-19 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-05
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-19T14:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-04-05T13:25:40.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-04-05T15:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-04-06T10:29:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-04-06T10:31:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-05T13:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-07T11:34:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-07T11:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-07T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-26T17:07:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-26T17:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-26T17:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-26T17:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06000538020206230001 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06000817720226230001 — Recurso Eleitoral · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-BA — 06000502820246050150 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261020246260087 — Filiação Partidária · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-SP — 06000262120206260064 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-BA — 06000503920206050127 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920206260388 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- TRE-GO — 06000389320206090036 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA