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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00001305820148250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: PACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e1b931b542a58091c3f9e22c25fda7a5048a6dd14a120496d8f97ece311a5dd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001305820148250056 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PACATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3e1b931b542a58091c3f9e22c25fda7a5048a6dd14a120496d8f97ece311a5dd. SHA-256 do comentário: 3facf1317f4be6a391c62580772fc561b0f91854b4db037d641773d33045ee03.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2014-07-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2014-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2014-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2014-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2014-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2014-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:48:30.585000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140411120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e1b931b542a58091c3f9e22c25fda7a5048a6dd14a120496d8f97ece311a5dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-16
Decisão (TPU 3)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T14:28:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-01-31T12:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-19T11:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-07T11:45:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-16T13:30:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-08T09:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-31T09:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-26T13:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-26T13:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-25T13:22:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-27T17:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-19T14:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-17T08:52:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-16T10:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-16T10:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-06-11T14:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-06-05T09:55:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-04T14:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-04T14:09:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-30T11:38:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-28T09:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-05-27T09:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-05-27T09:39:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-23T09:43:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-05-23T08:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-05-20T12:09:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-05-16T08:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-05-08T11:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-04-30T11:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-04-14T13:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-11-18T11:07:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-05-11T08:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-01-16T10:12:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-01-12T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-27T15:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-10-03T10:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-09-29T10:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-08-28T10:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-08-28T10:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-08-28T10:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.