Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Membro de Cipa — TRT1 00101005220145010266
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84b8e57c0614be796502a8810c6fead467b9a82d420707bcc795b415335380b6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Membro de Cipa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-11-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2014-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-11-26 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-12-11 — Reforma de decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-01-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-06-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-12-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Membro de Cipa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-11-26 trata do assunto oficial «Membro de Cipa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Membro de Cipa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:47:01.508000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140725143611
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84b8e57c0614be796502a8810c6fead467b9a82d420707bcc795b415335380b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-25 a 2023-12-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-06
- Provisório (TPU 245)
- 2020-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Membro de Cipa | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Ver outros registros do assunto TPU 13989
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-25T14:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-07-25T14:36:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-07-25T15:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-07-28T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-07-28T14:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-07-31T00:59:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-07-31T00:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-08-15T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-08-18T09:33:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-08-19T12:08:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-08-19T12:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-08-20T03:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-08-20T03:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-09-10T17:01:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-09-10T17:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-10-08T17:35:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-10-10T06:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-10-10T06:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-10-20T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-15T05:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-15T05:59:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-26T00:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-26T00:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-26T09:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-26T18:40:10.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-30T02:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-11-30T02:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-12-11T04:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-12-11T15:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-12-11T18:16:24.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-01-21T09:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-06-09T20:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-06-09T20:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-14T09:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-15T00:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-15T00:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-23T10:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-23T15:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-23T15:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-07-24T01:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33840", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001316920135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT3 — 00000096520165030139 — Agravo de Petição · 2016-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00006013720135040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT9 — 00000453920225090654 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
- TRT1 — 00011765720125010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT24 — 00240834020265240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT4 — 00004082420135040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT9 — 00000215420135090095 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101005220145010266 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Membro de Cipa | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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