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TRE-TO — 00003453320166270005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11eb486b8a265aa31a5530fd6ab4bdf02a6de4fc84c728e3d7dbba0bb53852c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-12-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-06T18:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-07-28T13:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-07T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-05-29T12:16:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-16T17:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-16T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-17T02:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-30T02:27:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-31T02:42:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-05-03T14:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000739620226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-GO — 06000287320216090049 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
TRE-PE — 06001332720216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003593420186190000 — Recurso em Habeas Corpus · 2018-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001062120216060059 — Termo Circunstanciado · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-MS — 06000745220226120014 — Petição Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
TRE-MG — 06000093120236130261 — Inquérito Policial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino
TRE-RJ — 06000723920256190093 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ