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Procedimento Comum Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00002302620144013803

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809982a8f163aa445acc373f3ab37cee549391e1a499cd191115a5e8d64095e1

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002302620144013803 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Aposentadoria Especial (Art. 57/8)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 809982a8f163aa445acc373f3ab37cee549391e1a499cd191115a5e8d64095e1. SHA-256 do comentário: 8a111379fa2af061edca0074624e9f770daff88e941759c0cccea7dc9d2bb7e0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-06-05 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-07-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-08-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-04-24 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-04-24 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-03-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-03-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2024-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2025-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2025-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2025-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T09:44:58.232000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140128190343
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 809982a8f163aa445acc373f3ab37cee549391e1a499cd191115a5e8d64095e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-16
Recebimento (TPU 132)
2025-12-16
Conclusão (TPU 51)
2024-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-11
Remessa (TPU 123)
2016-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-10
Petição (TPU 85)
2015-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-04
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T19:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  2. 2014-01-30T17:41:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  3. 2014-02-04T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  4. 2014-02-12T10:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  5. 2014-05-13T13:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  6. 2014-05-22T10:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  7. 2014-06-05T11:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  8. 2014-06-11T10:08:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  9. 2014-07-01T10:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  10. 2014-09-18T11:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  11. 2014-09-19T15:53:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  12. 2014-10-08T09:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  13. 2014-11-03T14:44:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  14. 2014-12-02T15:19:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  15. 2014-12-17T07:43:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  16. 2015-01-13T10:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  17. 2015-03-31T11:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  18. 2015-04-06T14:32:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  19. 2015-04-24T15:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  20. 2015-04-24T15:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  21. 2015-04-30T09:30:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  22. 2015-06-15T15:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  23. 2015-10-22T12:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  24. 2015-10-26T14:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  25. 2015-10-29T09:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  26. 2016-03-10T11:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  27. 2016-03-11T13:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  28. 2025-12-16T16:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  29. 2014-01-30T18:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  30. 2014-02-04T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  31. 2014-02-04T15:20:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  32. 2014-02-04T16:21:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  33. 2014-03-12T15:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  34. 2014-03-19T17:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  35. 2014-05-06T13:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  36. 2014-05-06T13:25:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  37. 2014-05-06T13:25:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  38. 2014-05-08T14:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  39. 2014-06-04T09:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}
  40. 2014-06-24T16:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.