Procedimento Comum Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJMT 00004073320158110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc21ff77791c60eb4595412816f305ca3b13764424cfb43044051b607c0c79bd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-09-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-02-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-08-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-08-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-10-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T03:53:17.900000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dc21ff77791c60eb4595412816f305ca3b13764424cfb43044051b607c0c79bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T15:19:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-01-14T08:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-01-14T08:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-01-14T12:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-02-05T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-06-01T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-07-09T16:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-11-04T11:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-12-03T17:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2015-12-04T13:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2016-07-08T10:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2016-07-08T10:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2016-07-11T07:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2016-11-22T17:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2016-12-19T14:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2016-12-19T14:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2017-02-15T12:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2017-08-10T14:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2017-08-10T15:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2017-09-27T07:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2017-10-19T19:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-10T15:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-01-25T10:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-06T13:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-06T17:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-09T09:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-02-20T16:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-04-11T14:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-05-07T13:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-05-08T13:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-05-18T13:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-06-04T18:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2018-07-06T08:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-01-23T18:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2019-02-11T15:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002903520144013306 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Vara Única de Paulo Afonso
- TRF2 — 00356512420164025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TJGO — 00234657920158090036 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
- TRF6 — 00002302620144013803 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00001225520094013808 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TJPA — 00003398720138140017 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TRF6 — 00119583520124013803 — Procedimento Comum Cível · 2012-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2A VARA FEDERAL DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00000798720144013600 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 03ª - Cuiabá
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004073320158110055 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Aposentadoria Especial (Art. 57/8)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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