Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-BA 06000637120266050048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a7c9a054918e96d8c788310b0a75ce9e6a9b8b8d6170d79705cdbacc1b53942
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-19 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T21:30:13.187000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260517121319
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a7c9a054918e96d8c788310b0a75ce9e6a9b8b8d6170d79705cdbacc1b53942
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-17 a 2026-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-17T12:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-17T12:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T11:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T11:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-17T12:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T09:54:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T09:54:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T11:04:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16642", "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000295620246050181 — Direitos Políticos · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000408120266050095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000872020236240099 — Direitos Políticos · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000188520266050042 — Direitos Políticos · 2026-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000572720246160178 — Direitos Políticos · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-PR — 06000429720236160144 — Direitos Políticos · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande
- TRE-PR — 06000215620246160122 — Direitos Políticos · 2024-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu
- TRE-MT — 06000080820196110046 — Direitos Políticos · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 48 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000637120266050048 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9a7c9a054918e96d8c788310b0a75ce9e6a9b8b8d6170d79705cdbacc1b53942. SHA-256 do comentário:06fe82670b20f15ec73c7c9fa2222d7558e6d28a0fd2dc9c6680abf5bebfda08.