Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MT 06000080820196110046

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4773ef5b2db9f87036bb839b0454be5416cefdb811d6a26af8fbd993acfdca9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-13T11:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-11-14T12:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-29T11:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-12-06T16:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-10T09:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-27T16:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-02T11:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-03-11T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-03-11T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-03-12T11:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-03-13T16:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-27T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-03-13T00:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-03-13T00:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-17T00:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-03-17T00:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-03-17T00:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-03-17T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-03-17T00:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-03-17T00:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-17T00:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-03-17T00:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-03-17T00:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-03-17T00:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-11-13T11:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-11-28T14:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-11-28T14:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-06T18:21:35.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2020-07-24T16:37:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2020-07-24T16:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.