STJ — 00000327120188080035

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711969686f01a24cde088d3bfd42a387aed8f1a13aa56c74bee1e69292c3238f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-26 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-26
Petição (TPU 85)
2023-05-25
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-24
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-01-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-11
Recebimento (TPU 132)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)
2023-01-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-03T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-03T15:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-28T12:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2022-11-07T12:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-11-07T12:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-07T12:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-01-11T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-01-11T14:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-05-26T10:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-26T16:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-10-28T13:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-01-11T14:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-05-24T16:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2023-05-25T05:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-06-16T13:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-06-16T13:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2023-01-11T14:08:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2023-05-24T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-05-24T19:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-05-26T10:06:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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