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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ação Anulatória — TRT22 00005387220225220001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb816fe0dcdef26a1dd27409a5f1bc368db8674894341bc66243a3d40f29a35

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005387220225220001 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ação Anulatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fbb816fe0dcdef26a1dd27409a5f1bc368db8674894341bc66243a3d40f29a35. SHA-256 do comentário: cfca85b510f8b0c24bf0e2430c2e9d422c32afe30fc87469732c10f50482ba4e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2023-06-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2023-08-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2023-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2023-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2024-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2024-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2024-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2024-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2024-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2024-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2024-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2024-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2024-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-09 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T04:19:49.072000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220523143957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbb816fe0dcdef26a1dd27409a5f1bc368db8674894341bc66243a3d40f29a35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-23 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19
Definitivo (TPU 246)
2024-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Petição (TPU 85)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-08
Publicação (TPU 92)
2024-06-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Conclusão (TPU 51)
2024-04-18
Paga (TPU 12176)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Anulatória

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-23T14:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  2. 2022-05-31T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30300",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  3. 2022-06-01T10:32:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30676",
    "nome": "Gabinete da Presidência"
  }
}
  4. 2022-06-08T08:59:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  5. 2022-06-22T21:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  6. 2022-06-23T07:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  7. 2022-06-23T07:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  8. 2022-06-24T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  9. 2022-06-24T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  10. 2022-06-24T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  11. 2022-06-27T10:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  12. 2022-06-28T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  13. 2022-07-01T10:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  14. 2022-07-28T08:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  15. 2022-08-02T21:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  16. 2022-08-04T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  17. 2022-08-04T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  18. 2022-08-10T16:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  19. 2022-08-12T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  20. 2022-08-12T12:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  21. 2022-09-16T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  22. 2022-10-03T11:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  23. 2022-11-03T11:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  24. 2022-11-03T11:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  25. 2022-11-05T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  26. 2022-11-05T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  27. 2022-11-18T16:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  28. 2022-12-06T09:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  29. 2022-12-08T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  30. 2022-12-12T18:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  31. 2022-12-12T18:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  32. 2022-12-14T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  33. 2022-12-14T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  34. 2023-01-28T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  35. 2023-02-15T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30301",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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  36. 2023-02-15T15:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  37. 2023-06-09T13:55:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-06-09T13:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2023-06-09T16:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2023-06-13T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30301",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.