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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AM 00001210520166040048

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31064e48f2d264c45d980801410774bac79dacac9105634c9d3e826c83cfa7a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001210520166040048 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2016-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 31064e48f2d264c45d980801410774bac79dacac9105634c9d3e826c83cfa7a9. SHA-256 do comentário: fdc0c7a864627c380b2f97059483087ef06b6eeed5846e72c860b822471b65b9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-19 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2016-09-27 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2016-09-29 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2016-10-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-10-10 — Provimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2016-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2016-11-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-11-04 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-13T15:01:19.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31064e48f2d264c45d980801410774bac79dacac9105634c9d3e826c83cfa7a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-04
Petição (TPU 85)
2016-11-04
Remessa (TPU 123)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-25
Publicação (TPU 92)
2016-10-25
Publicação (TPU 92)
2016-10-19
Publicação (TPU 92)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Publicação (TPU 92)
2016-10-17
Publicação (TPU 92)
2016-10-17
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T09:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  2. 2016-08-16T18:37:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  3. 2016-08-19T18:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  4. 2016-09-03T22:07:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  5. 2016-09-15T10:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  6. 2016-09-18T17:45:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  7. 2016-09-18T17:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  8. 2016-09-18T19:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  9. 2016-10-11T17:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  10. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  11. 2016-10-17T14:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  12. 2016-10-17T14:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  13. 2016-10-19T09:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  14. 2016-10-25T11:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  15. 2016-10-25T11:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  16. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  17. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  18. 2016-08-19T18:27:15.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  19. 2016-08-20T20:32:21.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  20. 2016-08-21T19:24:24.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  21. 2016-08-29T12:50:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  22. 2016-08-29T12:54:14.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  23. 2016-08-29T12:56:09.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  24. 2016-08-29T12:58:07.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  25. 2016-08-29T13:07:44.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  26. 2016-08-29T13:15:12.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  27. 2016-09-03T22:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  28. 2016-09-03T22:09:27.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  29. 2016-09-14T16:12:26.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  30. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  31. 2016-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  32. 2016-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  33. 2016-09-18T15:48:15.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  34. 2016-09-19T15:13:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  35. 2016-09-27T20:06:15.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  36. 2016-09-29T21:21:35.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  37. 2016-10-01T22:46:26.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  38. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  39. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  40. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.