TRF3 — 00316954019874036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8a45950f2ed63da36e0bbeb171ae03ad6ab1ad29eb0f418e85c44b2599a62f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações | Parcelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 07599729319854036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF6 — 00000646120184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003673420064013400 — Recurso Especial · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF3 — 07583065719854036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 06673941419854036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002006920164013819 — Execução Fiscal · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única de Manhuaçu
- TRF1 — 00001920320184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única de Poços de Caldas
- TJMT — 00002563320118110047 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR