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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00011766120108250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45ae08c36690de2ea3b603fe86d2e522ba0d3d375305785842aec3111d4f5a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2012-03-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-03-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2015-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2015-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2015-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2015-04-23 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2015-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2015-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:26:43.207000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111129120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a45ae08c36690de2ea3b603fe86d2e522ba0d3d375305785842aec3111d4f5a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-29 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-11
Recebimento (TPU 132)
2015-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-11
Definitivo (TPU 246)
2015-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-23
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-13
Recebimento (TPU 132)
2015-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-25
Decisão (TPU 3)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-12T13:54:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2012-03-07T13:42:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-06-08T08:54:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-10T12:19:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-25T09:34:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-11T12:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-21T11:02:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-17T10:39:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-08T08:30:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-04T06:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-02T08:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-30T12:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-24T10:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-18T09:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-02-24T09:51:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-02-10T12:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-01-14T08:12:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-11-12T12:53:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-10-15T08:49:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-16T08:58:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-08-05T10:59:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-31T08:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-13T09:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-03-19T10:32:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-02-18T09:42:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-01-07T11:46:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-11-29T12:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-10-19T08:12:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-09-14T08:17:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-08-06T11:55:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-07-03T08:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-05-21T09:54:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-05-07T12:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-04-18T10:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-04-18T10:46:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-04-09T09:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-03-20T08:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-03-06T14:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-02-29T08:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-02-01T10:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.