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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00002359320128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deb7e881921efd33d507632af1098a41381436695eaa57261d4a8b61e30ca6c4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002359320128250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 173 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: deb7e881921efd33d507632af1098a41381436695eaa57261d4a8b61e30ca6c4. SHA-256 do comentário: e49648f3a623d0d456d657ccbb6f61df5753c0e102f61faa8ae53010cff0adfc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  2. 2012-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  3. 2012-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  4. 2012-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2012-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2013-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2013-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  9. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2013-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2013-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2013-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2014-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2016-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2018-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:50:31.214000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: deb7e881921efd33d507632af1098a41381436695eaa57261d4a8b61e30ca6c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-01
Definitivo (TPU 246)
2016-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-03T10:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2013-09-17T12:41:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2012-10-25T10:38:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2018-05-24T11:20:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-22T20:07:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-25T12:07:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-25T12:03:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-17T10:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-17T10:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-15T15:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-12-18T15:28:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-26T10:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-09-25T08:19:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-05T12:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-05T12:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-08-29T11:13:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-08-16T15:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-08-06T18:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-06T17:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-24T10:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-19T12:38:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-17T13:22:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-17T13:14:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-07-16T13:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-07-11T14:01:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-07-11T13:51:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-07-11T13:49:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-07-03T10:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-07-03T09:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-06-20T13:53:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-06-17T13:39:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-05-31T09:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-05-09T13:47:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-03-13T12:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-01-14T17:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-12-11T11:37:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-12-05T17:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-11-09T11:29:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-10-17T12:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-10-17T11:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.