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TRE-RR — 00002025520166230005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d25cc36fa59c1120f8ee638abd437dc0cb2da88d8c3aa9a357e3f76258642f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-17
Definitivo (TPU 246)
2021-04-17
Reativação (TPU 849)
2021-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-23
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T17:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-14T09:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-28T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-19T12:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-21T15:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-04T15:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-13T17:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-21T14:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-21T17:14:42.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-10-04T15:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2016-10-07T10:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2016-10-10T12:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-10-27T15:24:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2016-12-09T12:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-12-09T12:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2017-03-23T08:46:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-03-23T08:46:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
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  20. 2021-04-17T11:27:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-04-17T11:27:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-04-17T11:27:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-04-17T11:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-04-28T21:23:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  25. 2021-04-28T21:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-04-28T21:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.