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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PB 06000107020206150065

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 979a4a64e416f241f82c51a2ce580b4b18f7bcc4b36a1f2c4fbb561dab98706b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-06-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-06-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-07 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-22
Petição (TPU 85)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Mandado (TPU 985)
2020-06-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-25T13:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  2. 2020-05-25T14:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  3. 2020-05-29T08:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  4. 2020-06-03T14:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  5. 2020-06-05T15:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 57
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  6. 2020-06-18T18:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  7. 2020-06-22T10:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  8. 2020-05-26T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  9. 2020-06-04T17:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  10. 2020-06-04T17:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  11. 2020-06-04T17:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  12. 2020-06-04T17:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  13. 2020-06-19T02:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  14. 2020-06-19T02:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  15. 2020-06-19T13:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
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  16. 2020-06-20T02:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14296",
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  }
}
  17. 2020-06-20T02:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  18. 2020-06-20T02:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  19. 2020-06-20T02:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  20. 2020-06-20T03:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  21. 2020-06-20T03:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  22. 2020-07-07T09:45:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  23. 2020-05-25T13:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  24. 2020-05-26T08:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  25. 2020-06-04T07:16:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  26. 2020-06-19T06:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  27. 2020-06-19T13:10:53.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  28. 2020-07-07T09:45:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  29. 2020-07-07T09:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.