Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00001468920166110026

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 26ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e9a0705bff452db5d262ec856641388555917616ab124821ca9563147b27b41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-02 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2016-09-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-10-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2016-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-08-05 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-10 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-05
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-05
Definitivo (TPU 246)
2016-10-05
Reativação (TPU 849)
2016-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-10
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-07
Apensamento (TPU 135)
2016-09-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T08:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-21T15:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-23T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-08-24T18:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-26T11:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-30T09:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2016-08-30T10:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2016-09-02T11:15:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-02T11:19:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  10. 2016-09-05T18:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2016-09-08T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-10T16:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2016-08-22T17:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-08-24T18:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-08-26T11:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-09-02T10:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-02T11:02:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  18. 2016-09-02T11:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-09-02T11:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-09-02T11:17:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  21. 2016-09-02T11:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-09-02T11:19:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  23. 2016-09-02T11:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-09-02T11:22:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-09-05T18:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-09-05T18:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-09-07T14:52:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  28. 2021-08-05T12:06:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  29. 2016-08-12T07:34:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2016-08-12T08:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-08-18T11:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-08-18T11:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-08-22T17:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-08-22T17:18:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2016-08-23T10:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-08-24T18:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-08-30T09:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-09-02T10:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-09-02T10:32:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2016-09-02T10:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.