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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00001065820166110010

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d906ecdc081c051436a9b2a20e0e97f57ff6e021cb28299f89333c4ab8295331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-09-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-04-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-09 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-13
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Apensamento (TPU 135)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-22T10:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-25T19:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-26T15:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-08-26T15:43:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-26T18:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-08-29T18:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-05T17:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-09-06T11:52:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  10. 2016-09-06T11:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-06T13:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-06T13:53:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  13. 2016-09-15T11:49:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-04-13T11:44:19.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  15. 2016-08-15T14:36:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2016-08-15T16:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-08-20T19:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-08-26T18:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-08-26T18:36:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-08-30T19:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-05T09:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-05T09:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-06T11:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-06T11:35:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  25. 2016-09-06T13:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-10-14T17:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-08-09T12:18:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-08-09T12:19:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.