Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAC 08001267720188010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1b69409fbf5654894be08031d131d6b0c746da1d4eb053a0e73cb7bbba74690
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2018-11-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-11-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-12-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-20T22:44:02.873000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181121140454
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d1b69409fbf5654894be08031d131d6b0c746da1d4eb053a0e73cb7bbba74690
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2018-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-11-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T10:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-11T23:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-03T09:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-30T02:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-03T09:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-03T09:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-22T08:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-26T07:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-23T15:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T15:21:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-11-23T15:21:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-11-22T09:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-22T09:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002877820168110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 08006561820188230020 — Inquérito Policial · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- TJSE — 00009054920118250001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Criminal / ITABAIANINHA
- TJRO — 10006953020098220002 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2009-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 20005628720178220002 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 10006606020158220002 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2015-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPA — 00004419820208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00004298420208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 08001267720188010003 no TJAC está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d1b69409fbf5654894be08031d131d6b0c746da1d4eb053a0e73cb7bbba74690. SHA-256 do comentário:729ed03f6648fc59381fd563c7e9c49d3f9b50cbb373abe80805b20e818d715f.