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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00000100620168250004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANHOBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb795e926b3e4fc086de29400b1edbf2f74c1dcd42090c23459af80fc591616c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2016-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-04-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-04-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-04-14 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:39:59.289000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb795e926b3e4fc086de29400b1edbf2f74c1dcd42090c23459af80fc591616c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Documento (TPU 581)
2016-05-05
Documento (TPU 581)
2016-04-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Audiência (TPU 970)
2016-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T10:57:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T12:00:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-14T09:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-14T09:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-07T12:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-18T17:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-05-18T17:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-05-18T17:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-05-05T16:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-05-05T16:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-04-14T10:57:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  12. 2016-03-07T20:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-07T20:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-02-25T11:58:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2016-02-25T11:52:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-02-12T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-02-05T08:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-01-18T21:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-01-18T18:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.