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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00239938520168250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89793f83169e220cde97eb6f8f50626dcf0bf7e1c7621be24495f96d9e6078b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2017-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-03-10 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-19 a 2017-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-11
Definitivo (TPU 246)
2017-03-16
Recebimento (TPU 132)
2017-03-16
(TPU )
2017-03-16
(TPU )
2017-03-16
(TPU )
2017-03-10
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2017-03-10
(TPU )
2017-03-09
Recebimento (TPU 132)
2017-03-09
Conclusão (TPU 51)
2017-03-09
(TPU )
2017-03-09
(TPU )
2017-02-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T17:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-16T12:15:32.000Z — (TPU )
  3. 2017-03-16T11:47:37.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-16T11:47:29.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-10T09:27:16.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-09T08:06:54.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-09T07:28:00.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-21T01:22:05.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-08T11:02:45.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-26T07:55:13.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-11T07:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-03-16T12:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-10T09:12:44.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  14. 2017-03-09T08:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-03-09T08:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-02-02T13:04:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-27T07:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-20T09:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-01-17T07:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-12-19T11:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.