TJRS — 00316084620188210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e648b496fe0cc20498a8e58bbf625d9dc8d0ac15a691f75477896486d2c447
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-10
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-26T09:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-05T17:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-07T15:58:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-12-07T15:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-12-17T11:55:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-21T12:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-07T18:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-10T09:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-03T19:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-17T11:51:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-11-14T16:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T10:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T11:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T17:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T15:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T17:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T17:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T14:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T14:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T11:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-10T13:54:17.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-05-14T13:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T11:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-27T11:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29T14:57:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00440412920118210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJRS — 50158001520198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSP — 00054947320178260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJRS — 00071649020208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 2ª Vara Criminal - Pelotas
- TJGO — 00170368920138090158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / Vara Criminal
- TJSP — 00163455120028260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJDFT — 00082677820178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- TJMT — 00002207820168110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Santa Maria / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR