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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00017668320148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c086cf0e9918deac8ea78d1df9dc23e12096b91a1998b1d7de7f6c128ff3dea4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-11-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-11-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:18:39.899000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140903120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c086cf0e9918deac8ea78d1df9dc23e12096b91a1998b1d7de7f6c128ff3dea4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-23
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-17
Recebimento (TPU 132)
2014-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-18
Documento (TPU 581)
2014-11-06
Conclusão (TPU 51)
2014-11-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-11-06
Audiência (TPU 970)
2014-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-06T11:21:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T10:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-12-11T08:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-05T09:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-09T11:20:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-23T12:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-17T13:48:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-01-23T10:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-01-23T10:01:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-12-17T12:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-12-17T08:37:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-11-18T10:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-11-06T12:50:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  14. 2014-11-06T12:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-10-09T13:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-09-23T13:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-23T13:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-23T10:56:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-09-23T10:54:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-09-15T09:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-05T12:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-04T08:58:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-03T11:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.