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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00007933120148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4404c11c85f695a5cafc6db3a7b6e0e4fee1943d0764593ff6595f91cd6f2017

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-05-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-03-11 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:10:26.290000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140423120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4404c11c85f695a5cafc6db3a7b6e0e4fee1943d0764593ff6595f91cd6f2017

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-11
Documento (TPU 581)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-18
Recebimento (TPU 132)
2015-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-11
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2015-03-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T09:44:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-08-14T10:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-09T10:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-25T09:52:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-12T11:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-07T09:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-17T09:57:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-03T08:50:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-25T17:04:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-05T15:52:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-09T11:28:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-01-17T10:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-28T10:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-12T10:52:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-12-11T09:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-11-25T13:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-18T11:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-12T09:10:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-11T10:51:30.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  20. 2015-03-04T13:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-04T12:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-24T12:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-02-23T11:20:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-02-19T11:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-20T12:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-01-16T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-10T11:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-09-17T11:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-09-17T09:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-06-30T10:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-10T09:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-05-09T11:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-09T11:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-04-28T09:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-04-23T13:23:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-23T13:19:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.