Procedimento Comum Cível — Títulos da Dívida Pública — TJPI 00002368520148180065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75add84dff5285fb3cad415cc97ad4fab0aa88052bfcaf018445c7683ebc6426
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Títulos da Dívida Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-10-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-05-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-07-15 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Títulos da Dívida Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T15:30:23.366000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140326091245
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75add84dff5285fb3cad415cc97ad4fab0aa88052bfcaf018445c7683ebc6426
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2021-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-28
- Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2020-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Títulos da Dívida Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-26T09:12:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2014-03-26T10:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2015-06-15T14:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2015-08-12T14:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2015-08-12T14:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2016-02-29T13:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2016-05-10T09:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2016-05-10T09:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2017-10-04T08:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-02-27T10:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-05-29T11:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-07-11T10:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-07-11T10:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-07-15T12:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-08-01T10:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-08-01T10:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-10-05T12:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-10-05T15:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-10-05T18:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-10-13T08:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-03-28T14:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-03-29T06:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-04-28T18:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-04-29T06:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-11-15T00:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2014-03-26T09:12:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2015-03-04T09:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2015-11-18T08:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2016-04-29T09:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2017-03-20T11:01:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-02-27T10:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-03-12T10:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-06-29T10:07:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2018-07-11T10:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-03-27T17:15:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-07-12T12:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-07-26T10:10:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2019-08-01T10:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-04-28T11:34:48.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } } - 2020-10-05T11:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11321", "nome": "2ª VARA DE PEDRO II" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000095719988180065 — Procedimento Comum Cível · 1998-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II
- TJPI — 00001978020168180045 — Carta Precatória Cível · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPB — 00002850219998150271 — Procedimento Comum Cível · 1999-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / Vara Única de Picuí
- TJPI — 00002354420178180082 — Procedimento Comum Cível · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMA — 00000222420078100078 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
- TJPB — 00008243120118150211 — Execução Fiscal · 2011-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- TJGO — 00237884420148090093 — Execução Fiscal · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude
- TJPB — 00008304019918150631 — Execução Fiscal · 1991-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE PEDRO II / Vara Única de Juazeirinho
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002368520148180065 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Títulos da Dívida Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DE PEDRO II”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
75add84dff5285fb3cad415cc97ad4fab0aa88052bfcaf018445c7683ebc6426. SHA-256 do comentário:b821999f19aa9abe6247e67d8f418078184b52ee555161cb8dbd3902719d5157.