Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00006278520145020081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72f7d9b6c0b770eb37f39768c96c8419cf93041938ea6644c9ace8a404f5c494
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Pré-contratação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Controle de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-06-05 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2025-07-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2025-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-21 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-30 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:59:07.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 72f7d9b6c0b770eb37f39768c96c8419cf93041938ea6644c9ace8a404f5c494
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-20 a 2025-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Causa | Divisor | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Cartão de Ponto | Pré-contratação | Controle de Jornada | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
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- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-28T12:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-24T15:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-25T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-25T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-26T07:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-26T07:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-26T07:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-26T07:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-02T14:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-05T01:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-07T09:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-07T20:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-09T11:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-09T11:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-10T07:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-10T07:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-10T07:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-10T07:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-19T01:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-22T18:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-24T10:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-28T09:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-28T09:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-29T04:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-29T04:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-29T04:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-10-29T04:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-08T01:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-14T18:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-21T19:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-25T10:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-25T10:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-26T03:53:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-26T03:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-26T03:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-11-26T03:53:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-12-05T01:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-12-11T19:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-12-12T12:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002751420155020075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001318020145030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT3 — 00001988420105030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT2 — 00005264720115020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004213120155020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003312920165130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00101025420155010341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- TRT1 — 00101087220155010014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006278520145020081 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Divisor | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Cartão de Ponto | Pré-contratação | Controle de Jornada | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
72f7d9b6c0b770eb37f39768c96c8419cf93041938ea6644c9ace8a404f5c494. SHA-256 do comentário:8c25c7d5dc687e251cf9b1bf8c603673e1841a6c34bd818149eba9dc7935c6d0.