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Correição — Correição ordinária — TRE-CE 00000531920146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a1f813371e17a5424f6786c59584f64be0bd6a0538af75af818ab995f4d486

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000531920146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 16a1f813371e17a5424f6786c59584f64be0bd6a0538af75af818ab995f4d486. SHA-256 do comentário: cdcd4116de7383087f0b37bb6563a80e6077d642c031af433d660bd6cf1a23d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-05-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2018-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.147921096Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-22T13:52:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16a1f813371e17a5424f6786c59584f64be0bd6a0538af75af818ab995f4d486

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Remessa (TPU 123)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Recebimento (TPU 977)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T13:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-22T13:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-22T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-02-27T14:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-03-26T17:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-04-08T15:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-04-14T13:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2014-05-07T16:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-05-09T15:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2014-05-21T17:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2018-11-30T12:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-05-08T17:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-05-20T14:34:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-01-22T13:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-01-23T19:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-01-23T19:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-18T17:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-18T17:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-02-19T18:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-03-26T18:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-03-31T18:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-07T18:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-04-07T18:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-04-07T18:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-07T19:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-04-08T15:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-04-11T17:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-04-14T13:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-04-14T13:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-14T14:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2014-05-05T19:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-05-06T15:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-05-06T15:36:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2014-05-13T17:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-05-13T17:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-05-13T17:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-05-21T17:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.