Wiki Jurídica

Correição — Correição ordinária — TRE-CE 00000280620146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfaa172671c468ecbd8810699fe7b0af869350d60c58673f1d7bac1ebf9d37c3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000280620146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cfaa172671c468ecbd8810699fe7b0af869350d60c58673f1d7bac1ebf9d37c3. SHA-256 do comentário: ff17882104baa19db2ac23a763e6bbf8c2b04fd8c865bf7d4400d6fc677e25a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2018-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2018-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-18 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-21 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.999875250Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T16:41:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cfaa172671c468ecbd8810699fe7b0af869350d60c58673f1d7bac1ebf9d37c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Remessa (TPU 123)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Recebimento (TPU 977)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T16:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-20T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-21T16:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-01-28T17:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-02-10T17:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-07-11T18:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-07-31T20:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-11-30T12:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-04-24T14:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-07-18T14:31:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-07-21T13:41:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-01-20T16:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-01-20T16:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-01-20T17:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-01-20T17:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-01-20T17:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-01-21T17:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-01-27T18:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-01-28T17:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-02-10T16:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-02-10T16:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-02-10T17:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-02-10T18:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2014-04-22T15:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-04-22T17:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-15T18:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-07-15T18:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-07-18T14:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-21T13:41:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  33. 2014-08-06T12:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-08-06T12:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-08-06T13:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-21T18:38:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-11-12T15:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-11-12T15:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-11-12T15:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-11-13T18:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.