Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 83 ocorrência(s) em 83 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002663220058100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Reintegração ou Readmissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 299aa20e5ce51fd625810a8aa13004250fde76d5486a871cdd0b06c7ae857ef2. SHA-256 do comentário: 899f42f06974517f9104bd977749f3446b2687ae999d1fde1e26d6f4474d882c.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Reintegração ou Readmissão Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:10.395000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050909130858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 299aa20e5ce51fd625810a8aa13004250fde76d5486a871cdd0b06c7ae857ef2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-09 a 2026-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-06-22
Petição (TPU 85)
2026-06-08
Publicação (TPU 92)
2026-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-28
Conclusão (TPU 51)
2025-11-28
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-07-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-07-02
Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2026-04-28T17:43:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-19T15:49:25.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2005-09-09T13:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2011-07-18T17:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-07-18T17:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-07-20T11:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-08-01T14:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-11-11T11:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2012-01-23T13:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2012-01-31T10:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-15T16:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-21T17:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-23T08:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2012-05-08T13:41:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2012-05-24T09:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2012-07-04T09:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2012-07-26T13:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2012-09-14T13:52:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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2012-09-14T13:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
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2013-01-07T15:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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2013-10-18T16:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2013-10-18T18:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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2014-03-31T16:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2020-10-19T15:52:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
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2020-10-19T15:51:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2020-10-19T15:51:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
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2020-10-19T15:49:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2018-08-02T10:50:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11154",
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2020-10-19T15:46:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-19T15:47:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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2020-10-19T15:48:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11154",
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}
2020-10-19T15:49:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2021-04-08T09:24:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2021-09-23T14:43:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-02-22T14:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Mandado",
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}
],
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2022-08-16T15:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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"codigo": "11154",
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}
2022-08-30T10:18:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2022-09-14T23:18:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-09-15T00:37:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-09-15T00:37:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002698420058100139 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-09-09 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002663220058100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Reintegração ou Readmissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
299aa20e5ce51fd625810a8aa13004250fde76d5486a871cdd0b06c7ae857ef2. SHA-256 do comentário:899f42f06974517f9104bd977749f3446b2687ae999d1fde1e26d6f4474d882c.