Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000096520125030055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Conselheiro LafaieteGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c43eb1a9f25bef8418580ed384fa540e622e1b472f15e536914a7a86986b546

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 1c43eb1a9f25bef8418580ed384fa540e622e1b472f15e536914a7a86986b546
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-03-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2012-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-05-10 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-07-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:06.817227115Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c43eb1a9f25bef8418580ed384fa540e622e1b472f15e536914a7a86986b546

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  19. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.