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Homologação da Transação Extrajudicial — Aviso Prévio — TRT5 00000039220205050032

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 32ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af14e63ab6956b9845bf27a8ba831ffbf4322b8837dc8600b56a0347e1a736c3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: af14e63ab6956b9845bf27a8ba831ffbf4322b8837dc8600b56a0347e1a736c3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-11-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-24 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21
Definitivo (TPU 246)
2021-01-15
Conclusão (TPU 15101)
2021-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-14
Conclusão (TPU 51)
2020-11-26
Conclusão (TPU 15101)
2020-11-25
Conclusão (TPU 51)
2020-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | Quitação | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T16:36:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-01-15T08:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  3. 2020-01-22T14:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  4. 2020-01-30T21:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  5. 2020-02-27T17:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-27T17:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-03T15:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  8. 2020-03-05T00:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-05T00:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-03-05T00:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  11. 2020-03-05T00:14:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  12. 2020-03-13T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  13. 2020-03-13T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  14. 2020-04-15T15:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2020-11-05T15:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  16. 2020-11-06T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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  }
}
  17. 2020-11-06T17:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2020-11-06T17:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  19. 2020-11-10T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2020-11-10T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20028",
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  }
}
  21. 2020-11-10T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2020-11-10T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  23. 2020-11-21T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  24. 2020-11-21T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2020-11-23T19:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2020-11-24T07:52:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2020-11-25T14:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2021-01-14T23:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  29. 2020-01-15T23:37:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2020-04-15T16:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2020-11-06T13:50:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  32. 2020-11-06T17:17:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2020-11-26T15:05:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2021-01-14T23:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2021-01-14T23:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2021-01-15T11:05:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2021-01-21T15:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.